A presente Política de Privacidade prevê a forma como são feitas as coletas, uso e compartilhamento de dados pela Couto e Nurnberg Comercio de Peças Ltda, uma vez que a proteção à privacidade e segurança no tratamento de dados pessoais de seus clientes/usuários são prioridades.
Deste modo, serão especificados a seguir quais dados são coletados pela Couto e Nurnberg Comercio de Peças Ltda e de que forma esses dados serão tratados, utilizados, armazenados e quando serão excluídos.
Para uma correta compreensão da presente Política de Privacidade, necessário que sejam definidos alguns conceitos e expressões, cujos significados corresponderão:
Titular de Dados/ Cliente/ Usuário: Toda a pessoa natural que venha a se relacionar com a Couto e Nurnberg Comercio de Peças Ltda ou adquirir produtos nas lojas físicas ou site;
Dados Pessoais: Dados relacionados à pessoa natural que possa identificá-la ou que em conjunto com outras informações, permita a identificação do titular, como por exemplo, nome, prenome, estado civil, filiação, endereço, documentos pessoais, e-mail e telefone ou ainda, identificadores eletrônicos;
Dado Pessoais Sensíveis: Dadosrelacionados a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Controlador de Dados: A pessoa jurídica ou natural, de direito público ou privado, responsável por decidir quanto ao Tratamento de dados pessoais, neste caso a Couto e Nurnberg Comercio de Peças Ltda;
Operador de Dados: A pessoa jurídica ou natural, de direito público ou privado, que irá realizar o tratamento de Dados Pessoais.
Tratamento de Dados: Ação tomada com os dados pessoais da pessoa natural, referentes, a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados.
Consentimento: Autorização dada pelo titular para o tratamento de dados pessoais para a finalidade especificada.
Data Protection Officer (DPO) / Encarregado: é o responsável pela coordenação e por assegurar a correta aplicação da Política de Proteção de Dados, atendimento à legislação de proteção de dados, bem como para atender as solicitações dos titulares de dados junto a Couto e Nurnberg Comercio de Peças Ltda e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD: Autoridade vinculada a administração pública nacional, responsável por zelar pela proteção de dados pessoais, bem como pela fiscalização quanto à correta aplicação e cumprimento da Lei Geral de Proteção de dados no Território Nacional.
Legislação Aplicável: Toda a legislação brasileira, (leis, regulamentos, regras, ordens, decretos etc., que normatize o tratamento de dados pessoais) e a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Os dados coletados pela Couto e Nurnberg Comercio de Peças Ltda, referem-se a dados cadastrais disponibilizados, como por exemplo: nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento, gênero, endereço, CEP, números de telefone, número de Renavam de Veículo. Ainda, poderão ser coletados dados, quando do acesso ao site ou realização de alguma transação, oportunidade em que serão coletados automaticamente, endereço de IP, protocolo de internet de seu computador, localização, dados de navegador e sistema operacional.
A Couto e Nurnberg Comercio de Peças Ltda realiza a coleta de informações repassados pelos clientes, da seguinte maneira: i. Pelo consentimento do titular; ii. Quando ocorre o envio de Documentos para cadastramento na loja física; iii. Preenchimento de Formulários na Loja Física; iv. Quando é criado uma conta e realizado o Cadastro no site; v. Quando realiza pedidos e adquire produtos seja na loja física ou pelo site; vi. Participa de Sorteios e/ou concursos, pesquisas ou promoções de marketing promovidos pelo grupo. vii. Quando do seu acesso ou interação com o site, em razão da utilização de Cookies pela Couto e Nurnberg Comercio de Peças Ltda.
Ainda, poderá haver a coleta de outras fontes, como por exemplo, mas não se limitando, a fontes públicas, agências ou órgãos de crédito e provedores de dados.
Os dados coletados pela Couto e Nurnberg Comercio de Peças Ltda, serão utilizados para o propósito específico de sua captação, incluídos, mas não se limitando a: i. a comercialização e entrega de produtos para o cliente; ii. identificação de preferências e interesses manifestados pelos usuários; iii. Realização de Pesquisas, sobre os serviços e produtos ofertados; iv. Formação de Banco de Dados de colaboradores, prestadores de serviço e candidatos a vagas de emprego; v. Garantia a segurança do site e dos dados processados; vi. Cumprimento de Obrigações Legais ou regulatórias prevista pela LGPD; vii. Cumprimento de Decisões Judiciais e Administrativas.
Os dados também poderão ser utilizados para a realização de serviços de marketing, com oferecimento de comunicações gratuitas sobre produtos, de acordo com seu histórico de compras e lançamentos de produtos ou promoções e serão realizados via e-mail, sms e Whatsapp.
O compartilhamento de dados, somente serão realizados, dentro dos limites exigidos e autorizados pela Lei, e quando necessários para: i. Prestação adequada dos serviços e da venda de produtos; ii. Empresas provedores de estrutura tecnológica e operacional, inclusive intermediadoras de pagamento; iii. Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da Couto e Nurnberg Comercio de Peças Ltda, em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial; iv. Proteção de direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários e clientes; v. Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes; vi. Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.
Para possibilitar melhor fornecimento de produtos, em certas circunstâncias e somente quando necessário, poderá haver a transmissão dos dados pessoais coletados, para outras empresas da Couto e Nurnberg Comercio de Peças Ltda. Também, poderão ser compartilhados os dados com parceiros e fornecedores que tenham sede outros países, hipóteses em que o compartilhamento será realizado sempre em conformidade com a legislação aplicável e com as cláusulas contratuais.
A Couto e Nurnberg Comercio de Peças Ltda armazenará os dados pessoais coletados pelo tempo necessário e suficientes para atendimento das finalidades de tratamento previstas neste instrumento, bem como para cumprimento de obrigações contratuais, legislativas e aspectos regulatórios. Destaca-se que os dados poderão focar armazenados pelo prazo que a legislação exija.
Os dados poderão serão excluídos da base de dados da Controladora, quando houver solicitação do titular ou quando não forem necessários ou relevantes para a Couto e Nurnberg Comercio de Peças Ltda, salvo se houver outra razão para que sejam mantidos, como por exemplo obrigação legal de retenção de dados ou preservação destes para o exercício e resguardo de direitos.
É direito do Titular dos dados pessoais, obter a qualquer momento e mediante requisição formal ao DPO, informações sobre os seus dados junto a Couto e Nurnberg Comercio de Peças Ltda. Neste caso, as solicitações serão atendidas em até 30 (trinta) dias, contados do requerimento. O titular fica ciente que algumas solicitações não poderão ser atendidas, por conta de questões legais.
Sendo assim, o titular dos dados poderá, nos termos da LGPD, solicitar: i. a confirmação da existência de tratamento; ii. acesso aos dados; iii. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; iv. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei; v. portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; vi. eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular; vii. informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; viii. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; ix. revogação do consentimento.
Como forma de preservar a segurança dos dados coletados, a Couto e Nurnberg Comercio de Peças Ltda adota a utilização de diversas ferramentas, sejam físicas, eletrônicas e gerenciais para a preservação de dados e prevenção ou mitigação quanto a acesso indevido de terceiros não autorizados ou outros incidentes. Neste sentido, cita-se: i. a utilização de política de senhas para acesso ao sistema e base de dados, permitindo apenas o acesso de pessoas autorizadas aos dados pessoais; ii. Para o banco de dados, a Utilização do sistema ERP, o Ssplus, com tecnologia própria de segurança, cujo banco de dados utiliza o Postgree, em que o tratamento ocorre com senha criptografada que permite o acesso e processos definidos para cada usuário; iii. Utilização de equipamentos e softwares de Firewall de proteção e defesa da Fortigate® que são appliances de segurança com conceito de UTM (UnifiedThreat Management), consistindo numa solução de vários outros recursos de segurança já embarcados permitindo uma proteção mais ampla da rede; iv. Utilização de Antivírus que detecta possíveis ataques antes de acontecerem. v. Utilização de políticas contratuais que exigem de seus fornecedores e parceiros, criteriosamente escolhidos, atuação de forma segura e adoção de medidas de segurança técnica para o cumprimento da legislação aplicável referente à proteção e privacidade de dados pessoais.
Destaca-se que para manter a segurança e proteção dos dados fornecidos, o titular em nenhuma hipótese deverá fornecer ou compartilhar com terceiros, seu login e senha, para acesso a sua conta no site.
Ainda que sejam adotados elevados padrões de segurança, lembra-se que não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Sendo assim, a Couto e Nurnberg Comercio de Peças Ltda não se responsabiliza por: i. Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento; ii. Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada do Couto e Nurnberg Comercio de Peças Ltda; iii. Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços do Couto e Nurnberg Comercio de Peças Ltda; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
Havendo incidente que possa gerar risco ou dano relevante ao titular de dados, os envolvidos serão comunicados sobre o ocorrido, assim como a ANPD.
O Titular de dados fica ciente que mediante a assinatura do Termo de Consentimento físico ou virtual à esta Política, fornecerá seus dados pessoais de maneira consciente e voluntária e que tais poderão ser tratados em sigilo, com utilização apenas o propósito específico de sua captação.
O titular de dados fica ciente que independente do Termo de Consentimento, ao utilizar o site da Couto e Nurnberg Comercio de Peças Ltda, preencher o cadastro e/ou fornecer de qualquer informação pessoal, pressupõe a aceitação de todos os termos da presente Política de Privacidade.
O consentimento concedido poderá, a qualquer momento, ser revogado pelo titular, devendo para tanto enviar solicitação para o e-mail: lgpd@volparts.com.br;
O Encarregado de Dados (Data Privacy Officer - DPO) poderá ser contatado no endereço abaixo: lgpd@volparts.com.br;
A Política de Privacidade do Couto e Nurnberg Comercio de Peças Ltda, poderá ser alterada a qualquer momento e sempre que se entenda ser necessário alguma modificação.
Desta forma, é necessária sua consulta periódica, para que tenha conhecimento sobre eventuais alterações.